saneamento

Decreto 4122/2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

13/03/2026 em Decreto

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Decreto 4121/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Rosana – SP.

13/03/2026 em Decreto

Dec4121.pdf Tamanho de arquivo: 212 KB

Decreto 4070/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº. 1.860/2025, de 19/11/2025.

12/01/2026 em Decreto

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Lei 1860/2025 – Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

25/11/2025 em Lei

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Portaria 44/2025 – Dispõe sobre Marco Temporal para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

30/07/2025 em Portaria

Portaria-044-Marco-Temporal-Saneamento-basico-PMSB-primeira-revisao.pdf Tamanho de arquivo: 100 KB