Proc. nº 055/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 – Credenciamento nº 002/2026 – Credenciamento para implantação e a operacionalização de serviços de Nefrologia – Terapia Renal Substitutiva (TRS) no Município de Rosana – SP, para atendimento da demanda regional (Município de Rosana e Municípios vizinhos adjacentes) sediados na região do Pontal do Paranapanema 10/06/2026 em Credenciamento, Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Edital-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 462 KB Resumo-do-Edital-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 58 KB Anexos-do-Edital-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.zip Tamanho de arquivo: 86 KB Ata-da-Sessao-de-Habilitacao-e-Credenciamento-Credenciamento-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 74 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-IL-013-2026-Credenc.-002-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB Leia Mais
Proc. nº 052/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 009/2026 – Aquisição de conjunto escolar infanto juvenil composto de mesas e cadeiras para crianças de 06 a 09 anos, mesa escolar adaptada para cadeirante e armário de aço 02 portas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 20/05/2026 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Edital-DE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 334 KB Anexos-do-Edital-DE-009-2026.zip Tamanho de arquivo: 54 KB Ata-da-Sessao-Publica-DE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 127 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Leia Mais
Proc. nº 053/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 – Acordo de Cooperação e Permissão de Uso de bem imóvel público (Unidades 07, 08 e 09 da Quadra 145, Avenida dos Barrageiros – Distrito de Primavera) para instalação de Escritório Administrativo e Base Operacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) 19/05/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-012-2026.pdf Tamanho de arquivo: 79 KB Leia Mais
Proc. nº 046/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 009/2026 – Contratação de empresa para execução de rede de energia elétrica primária e secundária, com transformador trifásico de 75 KVA, no conjunto habitacional Rosana “G” – 1ª etapa – Distrito de Primavera – Município de Rosana – SP 18/05/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 49 KB Edital-CE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 562 KB Anexos-do-Edital-CE-009-2026.zip Tamanho de arquivo: 7 MB Esclarecimento-no-01-CE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 134 KB Ata-da-sessao-publica-CE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 309 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 85 KB Leia Mais
Proc. nº 049/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 022/2026 – Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos 15/05/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-022-2026.pdf Tamanho de arquivo: 67 KB Edital-PE-022-2026.pdf Tamanho de arquivo: 447 KB Anexos-do-Edital-PE-022-2026.zip Tamanho de arquivo: 45 KB Esclarecimento-no-01-PE-022-2026.pdf Tamanho de arquivo: 408 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-022-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-022-2026.pdf Tamanho de arquivo: 92 KB Leia Mais
Proc. nº 051/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026 – Contratação de concessionária de serviço público para a aquisição parcelada de bilhetes de passagem rodoviária intermunicipal em linha regular, exclusiva e restritamente para o trecho entre os municípios de Rosana/SP e Presidente Prudente/SP (ida e volta) 15/05/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-do-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-de-Licitacao-011-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Leia Mais
Proc. nº 047/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 008/2026 – Aquisição de brinquedos, jogos pedagógicos e de inclusão, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 14/05/2026 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Edital-DE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 404 KB Anexos-do-Edital-DE-008-2026.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 20 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Leia Mais
Proc. nº 048/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 008/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Rosana – SP 14/05/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-CE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 771 KB Anexos-do-Edital-CE-008-2026.zip Tamanho de arquivo: 3 MB Comunicado-sobre-suspensao-do-certame-CE-008-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB Edital-CE-008-2026-PRORROGADO-site.pdf Tamanho de arquivo: 771 KB Aviso-de-Prorrogacao-de-Edital-CE-008-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB Anexos-do-Edital-CE-008-2026-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 3 MB Despacho-do-Agente-de-Contratacao-Retomada-da-sessao-CE-008-2026-site.pdf Tamanho de arquivo: 105 KB Ata-da-Sessao-Publica-CE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Comunicado-interposicao-de-recurso-CE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 77 KB Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-CE-008-2026.pdf Tamanho de arquivo: 76 KB Leia Mais
Proc. nº 050/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 007/2026 – Aquisição de materiais para cobertura em policarbonato, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 12/05/2026 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Edital-DE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 336 KB Anexos-do-Edital-DE-007-2026.zip Tamanho de arquivo: 54 KB Ata-da-Sessao-Publica-DE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-007-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Proc. nº 045/2026 – Pregão (Presencial) nº 021/2026 – Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de Coreografia para Banda Marcial de Rosana – SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte 05/05/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-021-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Edital-PP-021-2026.pdf Tamanho de arquivo: 415 KB Anexos-do-Edital-PP-021-2026.zip Tamanho de arquivo: 35 KB Ata-da-Sessao-Publica-PP-021-2026.pdf Tamanho de arquivo: 340 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-021-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais