Proc. nº 040/2026 – Pregão (Presencial) nº 017/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso controlado, para atender a triagem do Serviço Social, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado 15/04/2026 em Licitações, Pregão (Presencial) Anexos Resumo-do-Edital-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 59 KB Edital-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 672 KB Anexos-do-Edital-PP-017-2026.zip Tamanho de arquivo: 5 MB Esclarecimento-no-01-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 540 KB Ata-da-Sessao-Publica-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 16 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PP-017-2026.pdf Tamanho de arquivo: 17 KB Leia Mais
Proc. nº 042/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município para execução do Projeto “A importância da APAE na Promoção da Inclusão e da Cidadania das Pessoas com Deficiência: Da Infância ao Longo da Vida”, através da Emenda Parlamentar nº 20254415007 15/04/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-010-2026.pdf Tamanho de arquivo: 167 KB Leia Mais
Proc. nº 036/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 016/2026 – Aquisição de equipamentos eletrônicos, mobiliários e de informática, para atender a Secretaria Municipal de Saúde 08/04/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Edital-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 416 KB Resumo-do-Edital-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Anexos-do-Edital-PE-016-2026.zip Tamanho de arquivo: 39 KB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-PE-016-2026-COM-RECURSO.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Comunicado-interposicao-de-recurso-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 76 KB Despacho-do-Prefeito-Julgamento-de-Recurso-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 77 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-016-2026-Sessao-Retomada.pdf Tamanho de arquivo: 836 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-016-2026.pdf Tamanho de arquivo: 13 KB Leia Mais
Proc. nº 035/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 015/2026 – Aquisição de equipamentos de enfermagem e odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa ou empresa de pequeno porte 01/04/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 441 KB Anexos-do-Edital-PE-015-2026.zip Tamanho de arquivo: 40 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-015-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Leia Mais
Proc. nº 034/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 014/2026 – Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas e caminhões, com operador/motorista e combustível inclusos, para manutenção de vias públicas rurais e urbanas da municipalidade, bem como para regularização e nivelamento de áreas destinadas a disposição de resíduos da construção civil e materiais inertes, pelo período de até 12 meses, podendo ser prorrogado 26/03/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Resumo-do-Edital-PE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-PE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 363 KB Anexos-do-Edital-PE-014-2026.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 18 KB Edital-PE-014-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 369 KB Anexos-do-Edital-PE-014-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 33 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 213 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-014-2026.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB Convocacao-2o-colocado-PE-014-2026-Colmeia.pdf Tamanho de arquivo: 135 KB Leia Mais
Proc. nº 037/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município objetivando o atendimento de aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) crianças, adolescentes, adultos e melhor idade, com atividades culturais diversas, conforme Plano de Trabalho integrante do presente 24/03/2026 em Inexigibilidade de Licitação, Licitações Anexos Extrato-da-Justificativa-e-Termo-de-Ratificacao-Inexigibilidade-no-009-2026.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Leia Mais
Proc. nº 024/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 005/2026 – Aquisição de mobiliários destinados ao gabinete do prefeito, incluindo entrega e montagem, com entrega total, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 24/03/2026 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Edital-DE-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 338 KB Anexos-do-Edital-DE-005-2026.zip Tamanho de arquivo: 55 KB Ata-da-Sessao-Publica-DE-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 3 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-005-2026.pdf Tamanho de arquivo: 9 KB Leia Mais
Proc. nº 032/2026 – Concorrência (Eletrônica) nº 006/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada em Rosana – SP 24/03/2026 em Concorrência, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-CE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 15 KB Edital-CE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 740 KB Anexos-do-Edital-CE-006-2026.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Despacho-do-Agente-de-Contratacao-Retomada-da-sessao-CE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 93 KB Ata-da-Sessao-Publica-CE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-CE-006-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
Proc. nº 033/2026 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 004/2026 – Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de entrada de energia com instalação de transformador trifásico de 30 kva, para atender o Cemitério da Igualdade localizado no distrito de Primavera – SP, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 17/03/2026 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Edital-DE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 483 KB Anexos-do-Edital-DE-004-2026.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-004-2026-Deserta.pdf Tamanho de arquivo: 246 KB Aviso-de-Prorrogacao-de-Edital-DE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 53 KB Edital-DE-004-2026-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 482 KB Anexos-do-Edital-DE-004-2026-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 2 MB Ata-da-Sessao-Publica-DE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB Despacho-do-Prefeito-Fracassada-DE-004-2026.pdf Tamanho de arquivo: 129 KB Leia Mais
Proc. nº 031/2026 – Pregão (Eletrônico) nº 013/2026 – Registro de preços para contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços técnicos especializados de organização, avaliação (quando necessário), divulgação e condução de leilões públicos destinados à venda de bens móveis e imóveis pertencentes ao Município de Rosana – SP 12/03/2026 em Licitações, Pregão (Eletrônico) Anexos Anexos-do-Edital-PE-013-2026.zip Tamanho de arquivo: 30 KB Edital-PE-013-2026.pdf Tamanho de arquivo: 350 KB Resumo-do-Edital-PE-013-2026.pdf Tamanho de arquivo: 47 KB Julgamento-de-Impugnacao-de-Edital-PE-013-2026.pdf Tamanho de arquivo: 1 MB Aviso-de-Retificacao-e-Prorrogacao-de-Edital-PE-013-2026.pdf Tamanho de arquivo: 48 KB Edital-PE-013-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.pdf Tamanho de arquivo: 350 KB Anexos-do-Edital-PE-013-2026-RETIFICADO-E-PRORROGADO.zip Tamanho de arquivo: 30 KB Despacho-do-Pregoeiro-Retomada-da-sessao-PE-013-2026.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Ata-da-Sessao-Publica-PE-013-2026.pdf Tamanho de arquivo: 291 KB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-013-2026.pdf Tamanho de arquivo: 10 KB Leia Mais
