calendário

Decreto 4074/2026 – Aplica o índice de atualização monetária e estabelece o Calendário Fiscal dos lançamentos diretos e anuais do exercício de 2026.

15/01/2026 em Decreto

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Decreto 4057/2025 – Dispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana para 2026 e adota outras providências.

28/11/2025 em Decreto

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Lei 1831/2025 – Dispõe sobre a reestruturação do Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana e adota outras providências.

06/05/2025 em Lei

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Decreto 3987/2025 – Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº. 3.964/2025 que dispõe sobre: “Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2025, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências.”

14/04/2025 em Decreto

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Decreto 3964/2025 – Estabelece pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2025, divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências.

18/02/2025 em Decreto

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