Atas de Reunião – Exercício 2024 01/02/2024 em Conselho de Assistência Social Anexos ATA_01_2024_CMAS.pdf Tamanho de arquivo: 48 KB ATA_02_2024_CMAS.pdf Tamanho de arquivo: 50 KB ATA_03_2024_CMAS.pdf Tamanho de arquivo: 50 KB Leia Mais
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Decreto 3659/2023 – Dispõe sobre a composição do COMTUR 25/10/2023 em Conselho de Turismo Anexos Dec3659.pdf Tamanho de arquivo: 185 KB Leia Mais
Lei 1775/2023 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1568/2017 04/10/2023 em Conselho de Turismo Anexos Lei1775.pdf Tamanho de arquivo: 169 KB Leia Mais
Decreto 3639/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Saúde 05/09/2023 em Conselho de Saúde Anexos Dec3639.pdf Tamanho de arquivo: 109 KB Leia Mais
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Decreto 3512/2022 – Nomeia os novos Membros do Conselho de Educação 03/10/2022 em Conselho de Educação Anexos Dec3512.pdf Tamanho de arquivo: 156 KB Leia Mais
Lei 1732/2022 – Altera o artigo 7º da Lei 1707/2021 10/05/2022 em Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência Anexos Lei1732.pdf Tamanho de arquivo: 656 KB Leia Mais
Lei 1707/2021 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 04/11/2021 em Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência Anexos Lei1707.pdf Tamanho de arquivo: 431 KB Leia Mais
Decreto 3331/2021 – Dispõe sobre os representantes que compõem a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil 30/06/2021 em Conselho de Proteção e Defesa Civil Anexos Dec3331.pdf Tamanho de arquivo: 153 KB Leia Mais
