Decreto 4104/2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. 23/02/2026 em Decreto Anexos Dec4104.pdf Tamanho de arquivo: 370 KB Leia Mais
Decreto 4103/2026 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana-SP. 23/02/2026 em Decreto Anexos Dec4103.pdf Tamanho de arquivo: 166 KB Leia Mais
Lei Complementar 73/2026 – Altera o §1º do art. 127 da Lei Complementar nº 38, de 06 de fevereiro de 2014, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, para modificar a data-base da revisão geral anual da remuneração. 23/02/2026 em Lei Complementar Anexos Lei_Complementar-73_2026-Altera-data-Base-dos-servidores.pdf Tamanho de arquivo: 180 KB Leia Mais
Lei 1883/2026 – Dispõe sobre: Altera o valo do Auxílio Alimentação fixado na Lei Municipal nº 1.825/2025, de 21/02/2025. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1883.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
Lei 1882/2026 – Dispõe sobre: Revisão geral na remuneração do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e dá outras providências. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1882.pdf Tamanho de arquivo: 138 KB Leia Mais
Lei 1881/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1881.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Lei 1880/2026 – Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1880.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Lei 1879/2026 – Dispõe sobre a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Rosana e dá outras providências. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1879.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Leia Mais
Lei 1878/2026 – Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.676, de 25 de março de 2020, e nº 1.820, de 17 de janeiro de 2025, e revoga dispositivos em cumprimento à decisão proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade, e dá outras providências. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1878.pdf Tamanho de arquivo: 198 KB Leia Mais
Lei 1877/2026 – Revoga inciso II, do § 2º do artigo 3º e altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 1.875/2025, que disciplina a realização de eventos em regime de mútua colaboração entre o Poder Público e a iniciativa privada, e dá outras providências. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1877.pdf Tamanho de arquivo: 188 KB Leia Mais
