Mulheres

Lei 1849/2025 – DISPÕE SOBRE: Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Rosana-SP e dá outras providências.

22/08/2025 em Lei

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Lei 1844/2025 – Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de Rosana e dá outras providências.

26/06/2025 em Lei

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Lei 1836/2025 – Dispõe sobre: Cria o Programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher rosanense denominado “Elas Empreendedoras” e dá outras providências.

13/05/2025 em Lei

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Lei 1805/2024 – Institui o Programa Tem Saída

26/09/2024 em Lei

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