Lei Complementar 71/2025 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rosana – SP, altera a Lei Complementar nº 014/2004 e dá outras providências. 13/11/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar71_2025.pdf Tamanho de arquivo: 228 KB Leia Mais
Decreto 4027/2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros para preenchimento de vacância no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB, Do Município De Rosana – SP. 08/08/2025 em Decreto Anexos Dec4027.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
