Lei 1855/2025 – Dispõe sobre: Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Rosana-SP, e dá outras providências. 14/10/2025 em Lei Anexos Lei1855.pdf Tamanho de arquivo: 163 KB Leia Mais
Decreto 4037/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/09/2025 em Decreto Anexos Dec4037-1.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB Leia Mais
Decreto 4017/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4017.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Decreto 4000/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 30/05/2025 em Decreto Anexos Dec4000.pdf Tamanho de arquivo: 95 KB Leia Mais
Decreto 3960/2025 – Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 13/02/2025 em Decreto Anexos Dec3960.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
