Decreto 4110/2026 – Dispõe sobre a readaptação funcional de servidor público municipal titular de cargo efetivo, e dá outras providências. 11/02/2026 em Decreto Anexos Dec4110.pdf Tamanho de arquivo: 205 KB Leia Mais
Decreto 4082/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 04/02/2026 em Decreto Anexos Dec4082.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Lei 1868/2025 – Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Rosana, instituído pela Lei nº 1.471, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. 08/12/2025 em Lei Anexos Lei1868.pdf Tamanho de arquivo: 163 KB Leia Mais
Proc. nº 098/2025 – Disp. de Licitação (Eletrônica) nº 022/2025 – Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com entrega total, pelo período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte 04/11/2025 em Dispensa de Licitação, Licitações Anexos Resumo-do-Edital-DE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 51 KB Edital-DE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 344 KB Anexos-do-Edital-DE-022-2025.zip Tamanho de arquivo: 55 KB Ata-da-Sessao-Publica-DE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 33 MB Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-DE-022-2025.pdf Tamanho de arquivo: 11 KB Leia Mais
Atas e Pareceres CACS-FUNDEB – Exercício 2025 03/09/2025 em Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Anexos ATA_01_REUNIAO_CACS_FUNDEB_2025.pdf Tamanho de arquivo: 286 KB ATA_02_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_25_6_25.pdf Tamanho de arquivo: 342 KB ATA_02_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_25_6_25_ASSINADO.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB ATA_03_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_VACANCIAS_10_07_25.pdf Tamanho de arquivo: 400 KB ATA_03_REUNIAO_EXTRAORDINARIA_VACANCIAS_10_07_25_ASSINADO.pdf Tamanho de arquivo: 707 KB ATA_04_REUNIAO_ORDINARIA_CACS_15_08_25.pdf Tamanho de arquivo: 370 KB PARECER_FUNDEB_1T_2025.pdf Tamanho de arquivo: 6 MB PARECER_FUNDEB_2T_2025.pdf Tamanho de arquivo: 666 KB PARECER_FUNDEB_3T_2025_COM_NT_2_.pdf Tamanho de arquivo: 979 KB Leia Mais
Portaria 62/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Coordenador Pedagógico, nos termos da Lei Complementar nº 70/2025. 13/08/2025 em Portaria Anexos Portaria-062-Waney-Classe-de-Gestao-e-Coordenacao-Escolar.pdf Tamanho de arquivo: 86 KB Leia Mais
Decreto 4009/2025 – Regulamenta a Política Municipal de Educação Inclusiva no Município de Rosana e dá outras providências. 31/07/2025 em Decreto Anexos Dec4009.pdf Tamanho de arquivo: 104 KB Leia Mais
Portaria 28/2025 – Designa servidores da Secretaria de Educação para compor Comissão temporária de Processo Seletivo Simplificado. 23/05/2025 em Portaria Anexos Portaria-028-Comissao_Eleitoral_Processo_Seletivo_002_2025_AE.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
Decreto 3993/2025 – Autoriza a contratação de Acompanhantes Especializados para o ano letivo de 2025, e dá outras providências. 06/05/2025 em Decreto Anexos Dec3993.pdf Tamanho de arquivo: 90 KB Leia Mais
Decreto 3991/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 24/04/2025 em Decreto Anexos Dec3991.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
