Lei 1859/2025 – DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1859-1.pdf Tamanho de arquivo: 247 KB Leia Mais
Lei 1844/2025 – Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de Rosana e dá outras providências. 26/06/2025 em Lei Anexos Lei1844.pdf Tamanho de arquivo: 102 KB Leia Mais
