Decreto 4035/2025 – Institui o Comitê Intersetorial do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, no âmbito do Município de Rosana, e dá outras providências. 22/09/2025 em Decreto Anexos Dec4035.pdf Tamanho de arquivo: 199 KB Leia Mais
Decreto 3982/2025 – Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Rosana e da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3982.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
