Portaria 02/2026 – Estabelece parâmetros referenciais de valores para concessão do benefício eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel), com base em levantamento técnico de valores locatícios realizado pelo Setor de Engenharia Municipal, nos termos do Decreto nº 4.075/2026, de 15 de janeiro de 2026. 13/03/2026 em Portaria Anexos Portaria-02-Assistencia-Social.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais
Lei 1883/2026 – Dispõe sobre: Altera o valo do Auxílio Alimentação fixado na Lei Municipal nº 1.825/2025, de 21/02/2025. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1883.pdf Tamanho de arquivo: 136 KB Leia Mais
Lei 1881/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores do Município de Rosana e dá outras providências. 23/02/2026 em Lei Anexos Lei1881.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Decreto 4075/2026 – Altera a metodologia de execução para assegurar maior eficiência e autonomia aos beneficiários da concessão do Benefício Eventual na modalidade Auxílio-Moradia (Bolsa Aluguel) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Rosana, conforme a Lei Municipal nº 1.614/2018, e dá outras providências. 15/01/2026 em Decreto Anexos Dec4075.pdf Tamanho de arquivo: 247 KB Leia Mais
Decreto 3981/2025 – Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo. 28/03/2025 em Decreto Anexos Dec3981.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Lei 1825/2025 – Dispõe sobre: Altera o valor do auxílio alimentação fixado na Resolução nº 001/2024, de 26/02/2024. 27/02/2025 em Lei Anexos Lei1825.pdf Tamanho de arquivo: 137 KB Leia Mais
