Lei 1899/2026 – DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e da divulgação, no Diário Oficial do Município de Rosana, das atas e decisões das reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Municipais, e dá outras providências. 16/06/2026 em Decreto Anexos Lei1899Camara.pdf Tamanho de arquivo: 94 KB Leia Mais
Decreto 4152/2026 – Medidas de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 12/06/2026 em Decreto Anexos Dec4152.pdf Tamanho de arquivo: 206 KB Leia Mais
Decreto 4153/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 11/06/2026 em Decreto Anexos Dec4153.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4150/2026 – Dispõe sobre a convalidação e publicação diferida do ato de homologação do Concurso Público Municipal nº 002/2023, com efeitos retroativos, e dá outras providências. 01/06/2026 em Decreto Anexos Dec4150.pdf Tamanho de arquivo: 210 KB Leia Mais
Decreto 4148/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4148.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4147/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4147.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4146/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 26/05/2026 em Decreto Anexos Dec4146.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4149/2026 – Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de exoneração de ofício de servidor público municipal e contém outras providências. 25/05/2026 em Decreto Anexos Dec4149.pdf Tamanho de arquivo: 146 KB Leia Mais
Decreto 4145/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências. 21/05/2026 em Decreto Anexos Dec4145.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 4138/2026 – Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 21/05/2026 em Decreto Anexos Dec4138.pdf Tamanho de arquivo: 258 KB Leia Mais
