tendas

Proc. nº 066/2025 – Pregão (Eletrônico) nº 041/2025 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão, sanitários químicos, tendas, gradil, camarim, tablado elevado para palco, estande simples e gerador

31/07/2025 em Licitações Pregão (Eletrônico)

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Ata-da-Sessao-Publica-PE-041-2025.pdf Tamanho de arquivo: 2 MB
Extrato-do-Termo-de-Adjudicacao-e-Homologacao-PE-041-2025.pdf Tamanho de arquivo: 12 KB

Decreto 3961/2025 – Regulamenta a Lei Municipal nº 1818/2024, dispondo sobre o uso de artigos de praia (tendas, gazebos, barracas, cadeiras e guarda-sóis) no balneário municipal e dá outras providências.

25/02/2025 em Decreto

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Lei 1818/2024 – Dispõe sobre: “Institui a proibição de reserva de área na orla da praia com tendas, cadeiras, mesas e guarda-sóis, estabelece regras para o aluguel desses equipamentos e fixa penalidades em caso de descumprimento.”

03/02/2025 em Lei

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