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Decreto 4191/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

08/10/2026 em Decreto

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Dec4191.pdf Tamanho de arquivo: 91 KB

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Decreto 4191/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

08/10/2026
Proc. nº 100/2026 – Pregão (Presencial) nº 049/2026 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e teste hidrostático dos extintores de incêndio das Secretarias e demais Setores do Município de Rosana/SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte

08/10/2026
Lei 1912/2026 – Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da “APAARO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS EM AÇÃO PELOS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE ROSANA-SP” e dá outras providências.

08/10/2026
Proc. nº 099/2026 – Pregão (Presencial) nº 048/2026 – Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo especializado na prestação de serviços de ensino musical, compreendendo aulas de musicalização, teoria musical, técnica instrumental, ensaios e regência, destinados aos integrantes do projeto Banda Marcial de Rosana – SP

02/10/2026
Lei 1911/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação pura e simples, o imóvel matriculado sob o nº 9.278 do Cartório de Registro de Imóveis de Rosana/SP, e autoriza a sua doação ao Estado de São Paulo / Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU para execução de programa habitacional de interesse social destinado ao reassentamento de famílias em situação de vulnerabilidade, em cumprimento ao Termo de Acordo judicial celebrado na Ação Civil Pública nº 5001013-86.2021.4.03.6112, e dá outras providências.

30/09/2026

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