Decreto 4070/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº. 1.860/2025, de 19/11/2025. 12/01/2026 em Decreto Anexos Dec4070.pdf Tamanho de arquivo: 164 KB Leia Mais
Decreto 4068/2026 – Reedita a regulamentação do artigo 34, inciso I, alínea ‘b’, da Lei Municipal nº 1.519/2017, disciplinando os critérios para concessão da gratificação por atividades específicas e blocos de atribuições aos Procuradores Municipais, e dá outras providências. 06/01/2026 em Decreto Anexos Dec4068.pdf Tamanho de arquivo: 243 KB Leia Mais
Decreto 4054/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 71/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana – CMMA, e dá outras providências. 14/11/2025 em Decreto Anexos Dec4054.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Decreto 4009/2025 – Regulamenta a Política Municipal de Educação Inclusiva no Município de Rosana e dá outras providências. 31/07/2025 em Decreto Anexos Dec4009.pdf Tamanho de arquivo: 104 KB Leia Mais