regulamenta

Decreto 4070/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº. 1.860/2025, de 19/11/2025.

12/01/2026 em Decreto

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Decreto 4068/2026 – Reedita a regulamentação do artigo 34, inciso I, alínea ‘b’, da Lei Municipal nº 1.519/2017, disciplinando os critérios para concessão da gratificação por atividades específicas e blocos de atribuições aos Procuradores Municipais, e dá outras providências.

06/01/2026 em Decreto

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Decreto 4054/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 71/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana – CMMA, e dá outras providências.

14/11/2025 em Decreto

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Decreto 4009/2025 – Regulamenta a Política Municipal de Educação Inclusiva no Município de Rosana e dá outras providências.

31/07/2025 em Decreto

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