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Decreto 4187/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

15/09/2026 em Decreto

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Dec4187.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB

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Decreto 4187/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

15/09/2026
Decreto 4188/2026 – Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rosana afetadas e sob risco iminente de desastre decorrente de chuvas intensas, vendaval e granizo – COBRADE 1.3.2.1.4, 1.3.2.1.5 e 1.3.2.1.3, dispõe sobre a suspensão das atividades escolares presenciais da Rede Municipal de Ensino e o adiamento da realização da Primarosa, em razão da previsão de condições meteorológicas severas e eventos climáticos extremos, e dá outras providências.

14/09/2026
Lei 1910/2026 – Acrescenta dispositivos ao artigo 20 da Lei Municipal nº 368, de 12 de junho de 1997, para disciplinar o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar e autorizar, nos dois últimos anos do mandato, sua realização de forma indireta, e dá outras providências.

11/09/2026
Lei 1909/2026 – Altera a Lei Municipal nº 1.905, de 10 de junho de 2026, para dispor sobre os critérios de participação e desempate nos procedimentos de seleção para ocupação dos quiosques e demais espaços destinados à exploração econômica no Balneário Municipal, e dá outras providências.

11/09/2026
Proc. nº 093/2026 – Pregão (Presencial) nº 044/2026 – Registro de preços para aquisição de medicamentos de uso geral, para atender a triagem do Serviço Social e liminar judicial, atendendo a Portaria 003/2011, de 20/01/2011, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses

09/09/2026

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