Lei 1875/2025 – Disciplina a realização de eventos em regime de mútua colaboração entre o Poder Público e a iniciativa privada, assim como autoriza o poder municipal receber doações, patrocínios e firmar termos de cooperação com a iniciativa privada, com ou sem direito de uso de marca (contrapartida) e dá outras providências. 06/01/2026 em Lei Anexos Lei1875.pdf Tamanho de arquivo: 185 KB Leia Mais
Decreto 4057/2025 – Dispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana para 2026 e adota outras providências. 28/11/2025 em Decreto Anexos Dec4057.pdf Tamanho de arquivo: 194 KB Leia Mais
Lei 1852/2025 – Dispõe sobre: A divulgação de mensagem de combate ao assédio sexual em festas, eventos culturais e esportivos realizados no município de Rosana e dá outras providências.” 24/09/2025 em Decreto Anexos Lei1852.pdf Tamanho de arquivo: 202 KB Leia Mais
Lei 1831/2025 – Dispõe sobre a reestruturação do Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rosana e adota outras providências. 06/05/2025 em Lei Anexos Lei1831.pdf Tamanho de arquivo: 182 KB Leia Mais
