Decreto 4064/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP. 16/12/2025 em Decreto Anexos Dec4064.pdf Tamanho de arquivo: 145 KB Leia Mais
Portaria 67/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 08/12/2025 em Portaria Anexos Portaria-067-Nomeacao-membros-CAE-2025-a-2029.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB Leia Mais
Lei 1861/2025 – Altera a redação do Artigo da Lei Municipal n.º 844/2004, que dispõe sobre a reformulação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. 25/11/2025 em Lei Anexos Lei1861.pdf Tamanho de arquivo: 216 KB Leia Mais
Decreto 4054/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 71/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana – CMMA, e dá outras providências. 14/11/2025 em Decreto Anexos Dec4054.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Lei Complementar 71/2025 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rosana – SP, altera a Lei Complementar nº 014/2004 e dá outras providências. 13/11/2025 em Lei Complementar Anexos LeiComplementar71_2025.pdf Tamanho de arquivo: 228 KB Leia Mais
Decreto 4028/2025 – Dispõe sobre: altera alínea “f” do artigo 1º do Decreto nº. 4.014/2025 – Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Rosana. 19/08/2025 em Decreto Anexos Dec4028.pdf Tamanho de arquivo: 135 KB Leia Mais
Decreto 4027/2025 – Dispõe sobre a nomeação de membros para preenchimento de vacância no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB, Do Município De Rosana – SP. 08/08/2025 em Decreto Anexos Dec4027.pdf Tamanho de arquivo: 139 KB Leia Mais
Decreto 4019/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL de Rosana. 29/07/2025 em Decreto Anexos Dec4019.pdf Tamanho de arquivo: 185 KB Leia Mais
Decreto 4005/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município de Rosana – SP. 26/06/2025 em Decreto Anexos Dec4005.pdf Tamanho de arquivo: 192 KB Dec4071.pdf Tamanho de arquivo: 189 KB Leia Mais
Portaria 32/2025 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029. 16/06/2025 em Portaria Anexos Portaria-032-Nomeacao-membros-do-CAE-2025_2029.pdf Tamanho de arquivo: 186 KB Leia Mais
