conselho

Decreto 4122/2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

13/03/2026 em Decreto

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Decreto 4121/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Rosana – SP.

13/03/2026 em Decreto

Dec4121.pdf Tamanho de arquivo: 212 KB

Decreto 4104/2026 – Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.

23/02/2026 em Decreto

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Decreto 4103/2026 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana-SP.

23/02/2026 em Decreto

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Decreto 4064/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana – SP.

16/12/2025 em Decreto

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Portaria 67/2025 – Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o Quadriênio de 2025 a 2029.

08/12/2025 em Portaria

Portaria-067-Nomeacao-membros-CAE-2025-a-2029.pdf Tamanho de arquivo: 191 KB

Lei 1861/2025 – Altera a redação do Artigo da Lei Municipal n.º 844/2004, que dispõe sobre a reformulação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

25/11/2025 em Lei

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Decreto 4054/2025 – Regulamenta a Lei Complementar nº 71/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana – CMMA, e dá outras providências.

14/11/2025 em Decreto

Dec4054.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB

Lei Complementar 71/2025 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rosana – SP, altera a Lei Complementar nº 014/2004 e dá outras providências.

13/11/2025 em Lei Complementar

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