Decreto 4136/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 31/03/2026 em Decreto Anexos Dec4136.pdf Tamanho de arquivo: 151 KB Leia Mais
Decreto 4135/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências. 31/03/2026 em Decreto Anexos Dec4135.pdf Tamanho de arquivo: 148 KB Leia Mais
Decreto 4133/2026 – Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências. 30/03/2026 em Decreto Anexos Dec4133.pdf Tamanho de arquivo: 152 KB Leia Mais
Decreto 4132/2026 – Dispõe sobre a extinção de cargos públicos vagos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 30/03/2026 em Decreto Anexos Dec4132.pdf Tamanho de arquivo: 207 KB Leia Mais
Decreto 4033/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências. 04/09/2025 em Decreto Anexos Dec4033.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Lei 1850/2025 – Dispõe sobre: Cria a função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana e altera o valor da função do Agente de Contratação, Pregoeiro e Controlador Interno. 22/08/2025 em Lei Anexos Lei1850.pdf Tamanho de arquivo: 204 KB Leia Mais
Lei 1828/2025 – Dispõe sobre a alteração de piso profissional do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores. 28/03/2025 em Lei Anexos Lei1828-1.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Lei 1828/2025 – Dispõe sobre a alteração de piso profissional do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores. 21/03/2025 em Lei Anexos Lei1828.pdf Tamanho de arquivo: 144 KB Leia Mais
Decreto 3953/2025 – Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. 11/02/2025 em Decreto Anexos Dec3953-para-site.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
Decreto 3943/2025 – Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal. 13/01/2025 em Decreto Anexos Dec3943.pdf Tamanho de arquivo: 99 KB Leia Mais
