Proc. nº 102/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026 – Transferência de recursos financeiros pelo Município objetivando o atendimento de aproximadamente 170 (cento e setenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) meses a 2 (dois) anos e 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na área da Educação, em período integral, voltada ao atendimento global dos atendidos, conforme Plano de Trabalho integrante do presente
Transferência de recursos financeiros pelo Município objetivando o atendimento de aproximadamente 170 (cento e setenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) meses a 2 (dois) anos e 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na área da Educação, em período integral, voltada ao atendimento global dos atendidos, conforme Plano de Trabalho integrante do presente.