Decreto 4172/2026 – Altera o Inciso III do artigo 1º do Decreto nº. 3.968/2025, de 25/02/2025 que: Dispõe sobre alteração na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

D E C R E T A:

Art. 1º        Fica alterado o inciso III do artigo 1º do Decreto nº. 3.968/2025, que institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio no Município de Rosana no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, que passa a vigorar com seguinte redação:

“III – Representante do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Marilda Cristina da Silva Zorzi;

Suplente: Natachia Magalhães Silva.”

Art. 2º        Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.