Decreto 4121/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Rosana – SP.

DECRETA:

Art. 1º             Ficam nomeados os membros do Poder Executivo e da Sociedade Civil que irão compor o Conselho gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, do município de Rosana.

Art. 2º             O Conselho Gestor a que se refere o artigo 1º deste Decreto fica assim constituído:

I – Secretário Municipal de Meio Ambiente: Valter Marelli;

II – Secretário Municipal de Governo e Administração: Claudinei Alves Martins;

III – Secretário Municipal de Planejamento e Finanças: Ivanildo dos Santos Vieira;

IV – Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos: Joaquim José Barão Perez;

V – Representante da Sociedade Civil: José Donizete Dutra de Farias.

Art. 3º             Ficam nomeados os seguintes suplentes:

I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Heitor Simonetti Silva;

II – Secretaria Municipal de Governo e Administração: Lucas Lourenço da Silva;

III – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças: Eduardo Henrique Xavier;

IV – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos: Nilson Julieverson da Silva;

V – AEAAGPP: Gustavo Rocha Cupido Duppre.

Art. 4º             O mandato dos membros do conselho gestor FMSAI será de 02 (dois) anos renovável a convite do Senhor Prefeito Municipal, que se reserva o direito de substituir temporariamente qualquer um dos membros.

Art. 5º             Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.