Decreto 4153/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

DECRETA:

Art. 1°                 Fica declarada a vacância do cargo, a pedido de exoneração, da Senhora MARIA YVONE MACHADO GUILHERME, a partir de 09/06/2026, portadora do RG nº. 16.XXX.188, CPF nº. 053.XXX.848-XX, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.

Art. 2º                  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.