Decreto 4119/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

DECRETA:

Art. 1°                 Fica declarada a vacância do cargo, a pedido de exoneração, da Senhora EMANUELY CAMARGO BARBOSA, a partir de 23/02/2026, portadora do RG nº. 40.XXX-514-9, CPF nº. 404.XXX.718-76, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de MÉDICO.

Art. 2º                  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.