Decreto 4165/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

DECRETA:

Art. 1°                 Fica declarada a vacância do cargo, a pedido de exoneração, da Senhora PATRICIA BAPTISTA FONTES PEREIRA, a partir de 13/07/2026, portadora do RG nº. 33.XXX.879-3, CPF nº. 038.XXX.279-78, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de MÉDICO.

Art. 2º                  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.