Decreto 4067/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

DECRETA:

Art. 1°                 Fica declarada a vacância do cargo, a pedido de exoneração, da Senhora VERA LÚCIA MAGALHÃES DE SOUZA, a partir de 19/12/2025, portadora do RG nº. 19.XXX.738-1 SP, CPF nº. 069.XXX.198-22, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Art. 2º                  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco.