Decreto 4161/2026 – Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

DECRETA:

Art. 1°                      Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do Senhor MARCOS GONZAGA DA SILVA, a partir de 24/06/2026, portador do RG nº. 22.XXX.082  SSP, CPF nº. 112.XXX.328-18, servidor público municipal em provimento de cargo efetivo de PEDREIRO.

Art. 2º                      Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.