Decreto 4103/2026 – Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rosana-SP.

DECRETA:

Art. 1º        O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, criado pela Lei Complementar n.º 14/2004, de 06/10/2004, alterada pela Lei Complementar n.º 71/2025, de 07/11/2025, conforme prevê o artigo 4º, fica constituído pelos seguintes membros, após eleição em assembleia geral: