Decreto 4021/2025 – Altera o artigo 5º do Decreto Municipal nº 3.492/2022 e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º                Altera o artigo 5º do Decreto nº. 3.492/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º    O Subsecretário Municipal de Urbanismo será o responsável pela Coordenação Geral das ações de Revisão do Plano Diretor Participativo.

• 1° A Coordenação contará com uma Secretaria-Executiva que o auxiliará na sistematização dos materiais, organização, elaboração de cadernos comunitários, elaboração de mapas e demais aspectos de publicidade, transporte e outras ações pertinentes a viabilizar as atividades com a Sociedade e com o Núcleo Gestor, sendo composta pelos seguintes membros:

– André Xavier de Barros – Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos;

– Katia de Sá Lossavaro – Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos;

– Claudinei Alves Martins – Secretaria de Governo e Administração;

– João Antonio Mello Silva – Assessor de Gabinete;

– Fábio Alexandre da Silva – Procuraria Municipal;

– Kevin Coelho Villa de Oliveira – Subsecretaria de Governo Digital;

– Cleber Marques Lourençon – Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte;

– Valter Marelli – Secretaria de Meio Ambiente;

– Fabiana Casemiro Rodrigues – Secretaria de Assuntos Jurídicos.

• 2° A Sra. Fabiana Casemiro Rodrigues exercerá a função de Secretaria Geral das ações de Revisão do Plano Diretor Participativo.”

Art. 2º               Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.