Decreto 4166/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.

DECRETA:

Art. 1°                 Fica declarada a vacância do cargo, a pedido de exoneração, da Senhora ELIZABETH DE SANTANA COLLO, a partir de 20/07/2026, portadora do RG nº. 42.XXX.249-2, CPF nº. 347.XXX.988-XX, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Art. 2º                  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, tornando seu efeitos a contar dos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.