Decreto 4146/2026 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

DECRETA:

Art. 1°                 Fica declarada a vacância do cargo, a pedido de exoneração, do Senhor ISAIAS RODRIGUES DE AMORIM, a partir de 15/05/2026, portador do RG nº. 23.XXX-479-0, CPF nº. 132.XXX.538-XX, servidor público municipal em provimento de cargo efetivo de MOTORISTA.

Art. 2º                  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.