Decreto 4045/2025 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

DECRETA:

Art. 1°                 Fica declarada a vacância do cargo, a pedido de exoneração, do Senhor ANANIAS DE JESUS OLIVEIRA, a partir de 01/10/2025, portador do RG nº. 17.XXX.133 – SP, CPF nº. 132.XXX.908-09, servidor público municipal em provimento de cargo efetivo de MOTORISTA.

Art. 2º                  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, validando seus efeitos ao primeiro dia do mês de outubro de 2025.