Decreto 4199/2026 – Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
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Considerando o falecimento na data de 28/10/2026, do Senhor JORGE PADUA MINCA, morador e empresário de longa data neste município de Rosana;
DECRETA:
Art. 1º LUTO OFICIAL no Município de Rosana, de 03 (três) dias a contar desta data, em HOMENAGEM PÓSTUMA ao falecimento de JORGE PADUA MINCA.
Art. 2º Fica determinado que as repartições públicas do Município deverão hastear as bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município a meio mastro no período de Luto Oficial acima referido.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.