EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº [0004/2025]

PROCESSO Nº [0004/2025]

A PREFEITURA DE ROSANA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida José Laurindo, n° 1.540, Rosana – SP, inscrita no CNPJ/MF sob n 67.662.452/0001-00, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Subsecretaria de Cultura e Esportes, neste ato representada pelo Secretário, Sr. DENIS ALEXANDRE DOS SANTOS, torna público que se encontra aberto o presente Chamamento Público para seleção de pessoas jurídicas para cessão de uso oneroso de áreas durante a 28ª Primarosa, a ser realizada de 04 a 07 de setembro de 2025, que será regido pela Lei 14.133/21, pelo Decreto Municipal n 1904/2012 e pelas condições a seguir.

Para obter informações detalhadas, acesse o edital e os anexos completo abaixo.

⇒ Edital de Chamamento nº 0004/2025 – Secretaria de Turismo

⇒Anexo I

⇒Anexo I – A

⇒ Anexo I – B
⇒Anexo II

⇒ Anexo III

⇒Anexo IV