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Decreto 3719/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3680/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3679/2023 - Regulamenta o artigo 37 da Lei Complementar Municipal 038/2014, que trata da avaliação especial de desempenho a que se refere o § 4º do artigo 41 da Constituição Federal, para fins de aquisição, pelos servidores, de estabilidade no ser
Decreto 3677/2023 - Dispõe sobre vacância de cargo público.
Decreto 3678/2023 - Dispõe sobre vacância de cargo público.
Decreto 3676/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.786/2023, que institui Programa Municipal de Moradia Social II, denominado “Pró-Moradia II” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.
Lei Municipal 1786/2023 - Institui Programa Municipal de Moradia Social, denominado “Pró-Moradia II” no âmbito do Município de Rosana (SP).
Lei Municipal 1787/2023-Cria cargos efetivos de Professor de Educação Básica I – Substituto Efetivo.
Lei Municipal 1788/2023 - Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dispõe sobre a transformação da jornada mediante reenquadramento, do cargo de provimento efetivo da classe funcional de Farmacêutico e dá outras providências.
Lei Municipal 1789/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Equipamento Agropecuário – Tratoritos para Associações de Agricultores do Município de Rosana – SP.
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Decreto 3680/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.
Decreto 3679/2023 - Regulamenta o artigo 37 da Lei Complementar Municipal 038/2014, que trata da avaliação especial de desempenho a que se refere o § 4º do artigo 41 da Constituição Federal, para fins de aquisição, pelos servidores, de estabilidade no ser
Decreto 3677/2023 - Dispõe sobre vacância de cargo público.
Decreto 3678/2023 - Dispõe sobre vacância de cargo público.
Decreto 3676/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.786/2023, que institui Programa Municipal de Moradia Social II, denominado “Pró-Moradia II” no âmbito do Município de Rosana (SP) e dá outras providências.
Lei Municipal 1786/2023 - Institui Programa Municipal de Moradia Social, denominado “Pró-Moradia II” no âmbito do Município de Rosana (SP).
Lei Municipal 1787/2023-Cria cargos efetivos de Professor de Educação Básica I – Substituto Efetivo.
Lei Municipal 1788/2023 - Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana e dispõe sobre a transformação da jornada mediante reenquadramento, do cargo de provimento efetivo da classe funcional de Farmacêutico e dá outras providências.
Lei Municipal 1789/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de Equipamento Agropecuário – Tratoritos para Associações de Agricultores do Município de Rosana – SP.
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Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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