DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, da Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, a partir de 19/06/2023, portadora do RG nº. 21.645.145, CPF nº. 120.924.508-67, servidora pública municipal em provimento de cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.