DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) VENINA RODRIGUES DOS SANTOS DIONISIO, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 10.850.996 SSP/SP, CPF nº. 002.405.228-00, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.