HOME
ATENDIMENTO
MAPA DO SITE
Legislação
Busca:
2331 registro(s) | Página 68 de 234
Decreto 3249/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), que especifica.
Decreto 3248/2021 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, na Fase 1 [Alerta Máximo - Vermelha], altera horário do toque de restrição e dá outras providências.
Decreto 3247/2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 de 04/09/2019 que institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) define os contemplados dos Kits de Materiais de Construção e d
Decreto 3246/2021 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.
Lei Complementar 062/2021 - Esta Lei Complementar introduz notas explicativas para a arrecadação e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços descritos no subitem 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 e 10.04, frente as disposições explicativas e de inserção da L
Decreto 3245/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3244/2021-Regulamenta o “Toque de Restrição” do Plano São Paulo de Retomada Consciente e Faseada do Estado de São Paulo, no âmbito municipal.
Lei Municipal 1684 - Altera Lei 1653/2019.
Lei Municipal 1685 - Dispõe sobre alienação de bens.
Lei Municipal 1686 - Autoriza alienação mediante venda, de bens imóveis.
Página 68 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 64 65 66 67 [68] 69 70 71 72
2331 registro(s) | Página 68 de 234
Decreto 3249/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), que especifica.
Decreto 3248/2021 - Regulamenta a execução do Plano São Paulo de retomada consciente e faseada da economia no Município de Rosana-SP, na Fase 1 [Alerta Máximo - Vermelha], altera horário do toque de restrição e dá outras providências.
Decreto 3247/2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1653/2019 de 04/09/2019 que institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado “Pró-Moradia I” no âmbito do Município de Rosana (SP) define os contemplados dos Kits de Materiais de Construção e d
Decreto 3246/2021 - Designa pregoeiro para implantação e execução de Processo Licitatório na Modalidade de Pregão e dá outras providências.
Lei Complementar 062/2021 - Esta Lei Complementar introduz notas explicativas para a arrecadação e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços descritos no subitem 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 e 10.04, frente as disposições explicativas e de inserção da L
Decreto 3245/2021 - Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3244/2021-Regulamenta o “Toque de Restrição” do Plano São Paulo de Retomada Consciente e Faseada do Estado de São Paulo, no âmbito municipal.
Lei Municipal 1684 - Altera Lei 1653/2019.
Lei Municipal 1685 - Dispõe sobre alienação de bens.
Lei Municipal 1686 - Autoriza alienação mediante venda, de bens imóveis.
Página 68 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 64 65 66 67 [68] 69 70 71 72
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
