Legislação


Busca: Decretos Municipais /


1550 registro(s) | Página 6 de 155


Decreto 3713/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3714/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3715/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3717/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidor Público Municipal e contém outras providências.


Decreto 3718/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3718/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3719/2023-Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3680/2023 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por Aposentadoria de Servidora Pública Municipal e contém outras providências.


Decreto 3679/2023 - Regulamenta o artigo 37 da Lei Complementar Municipal 038/2014, que trata da avaliação especial de desempenho a que se refere o § 4º do artigo 41 da Constituição Federal, para fins de aquisição, pelos servidores, de estabilidade no ser


Decreto 3677/2023 - Dispõe sobre vacância de cargo público.



Página 6 de 155
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 2 3 4 5 [6] 7 8 9 10

Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215