DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) VALTER RAFAEL BARBOSA, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 6.735.274 SSP/SP, CPF nº. 590.215.358-15, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de MOTORISTA.