DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) VANIA LUCIA DE CARVALHO CUNHA, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 7.275.233-6 SSP/SP, CPF nº. 647.969.229-20, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I.