DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) SEBASTIÃO TANEGUCHI, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 16.196.789-9 SSP/SP, CPF nº. 045.712.578-05, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de COLETOR DE LIXO.