DECRETA:
Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo, por aposentadoria, do(a) Senhor(a) ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, a partir de 20/12/2023, portador(a) do RG nº. 1.509.618 SSP/MG, CPF nº. 287.552.196-91, servidor(a) público(a) municipal em provimento de cargo efetivo de MEDICO ESF.