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Lei Municipal 1762/2023-DISPÕE SOBRE: Cria no Âmbito do Município de Rosana-SP, o Programa “Rua da Brincadeira”.
Lei Municipal 1760/2023 - DISPÕE SOBRE: Altera o Parágrafo Único do artigo 1º e acrescenta Parágrafo Único no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.594/2018, DE 23/04/2018.
Lei Municipal 1761/2023 - Dispõe sobre: Obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público.
Lei Municipal 1759/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal 1758/2023 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências.
Lei Municipal 1754/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos plantões médicos e dá outras providências.
Lei Municipal 1755/2023 - DISPÕE SOBRE: Reposição e Revisão Geral de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Secretários Municipais.
Lei Municipal 1756/2023 - Dispõe sobre: Nos Termos do Artigo 29, V e artigo 37, X, da Constituição Federal e Artigo 44, VII, artigo 66, VII e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rosana, Estado de
Lei Municipal 1757/2023 - Dispõe sobre: Nos Termos do Artigo 29, VI, alínea “b”, artigo 29-A, I e artigo 37, X, da Constituição Federal e Artigo 44, VII, artigo 58 da Lei Orgânica Municipal Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Rosana, Estado de
Lei Municipal 1753/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Municipal 1760/2023 - DISPÕE SOBRE: Altera o Parágrafo Único do artigo 1º e acrescenta Parágrafo Único no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.594/2018, DE 23/04/2018.
Lei Municipal 1761/2023 - Dispõe sobre: Obrigatoriedade das Concessionárias de Serviço Público.
Lei Municipal 1759/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal 1758/2023 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências.
Lei Municipal 1754/2023 - Dispõe sobre a remuneração dos plantões médicos e dá outras providências.
Lei Municipal 1755/2023 - DISPÕE SOBRE: Reposição e Revisão Geral de Perdas Inflacionárias nos Subsídios dos Secretários Municipais.
Lei Municipal 1756/2023 - Dispõe sobre: Nos Termos do Artigo 29, V e artigo 37, X, da Constituição Federal e Artigo 44, VII, artigo 66, VII e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal Fixa o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rosana, Estado de
Lei Municipal 1757/2023 - Dispõe sobre: Nos Termos do Artigo 29, VI, alínea “b”, artigo 29-A, I e artigo 37, X, da Constituição Federal e Artigo 44, VII, artigo 58 da Lei Orgânica Municipal Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Rosana, Estado de
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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