HOME
ATENDIMENTO
MAPA DO SITE
Legislação
Busca:
2331 registro(s) | Página 94 de 234
Decreto 3064/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3065/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3062/2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel, situado no Distrito de Primavera, Município de Rosana.
Decreto 3063/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1628/2019 de 08/03/2019 e dá outras providências.
Decreto 3061/2019 - Antecipa ponto facultativo constante na tabela do artigo 1º do Decreto nº. 2964/2019, de 07/01/2019.
Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 052/2019
Lei Municipal 1665/2019 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.
Lei Complementar 057/2019 - Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislação local de modo a promover a identidade numérica com a norma geral do ISSQN e outras providências.
Lei Complementar 058/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências
Portaria 34/2019 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELA REALIZAÇÃO DE EVENTO IRREGULAR DENOMINADO “FEIRÃO DO BRÁS”, SEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Página 94 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 90 91 92 93 [94] 95 96 97 98
2331 registro(s) | Página 94 de 234
Decreto 3064/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3065/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3062/2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel, situado no Distrito de Primavera, Município de Rosana.
Decreto 3063/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1628/2019 de 08/03/2019 e dá outras providências.
Decreto 3061/2019 - Antecipa ponto facultativo constante na tabela do artigo 1º do Decreto nº. 2964/2019, de 07/01/2019.
Edital de Convocação para Atribuição de Classes/Aulas 052/2019
Lei Municipal 1665/2019 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.
Lei Complementar 057/2019 - Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislação local de modo a promover a identidade numérica com a norma geral do ISSQN e outras providências.
Lei Complementar 058/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências
Portaria 34/2019 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELA REALIZAÇÃO DE EVENTO IRREGULAR DENOMINADO “FEIRÃO DO BRÁS”, SEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Página 94 de 234
Primeira | Anterior | Próxima | Última | 90 91 92 93 [94] 95 96 97 98
Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
(18) 3288-8200 / 3288-8215
