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Decreto 3072/2019 - Regulamenta, no âmbito do Município de Rosana - SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Decreto 3070/2019 - Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº. 3062/2019, de 13/11/2019.
Decreto 3069/2019 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências.
Decreto 3067/2019 - Concede Pensão por morte, a Sra. Alzira de Paula Goncalves Mascarenhas.
Decreto 3066/2019 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e valores contabilizados erroneamente em exercício anterior relativos a liquido de férias e dá outras providências.
Decreto 3064/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3065/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3062/2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel, situado no Distrito de Primavera, Município de Rosana.
Decreto 3063/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1628/2019 de 08/03/2019 e dá outras providências.
Decreto 3061/2019 - Antecipa ponto facultativo constante na tabela do artigo 1º do Decreto nº. 2964/2019, de 07/01/2019.
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Decreto 3070/2019 - Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº. 3062/2019, de 13/11/2019.
Decreto 3069/2019 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências.
Decreto 3067/2019 - Concede Pensão por morte, a Sra. Alzira de Paula Goncalves Mascarenhas.
Decreto 3066/2019 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e valores contabilizados erroneamente em exercício anterior relativos a liquido de férias e dá outras providências.
Decreto 3064/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3065/2019 - Concede afastamento remunerado (art. 84, inciso IV combinado com o art. 92, §§ 1° ao § 4° da Lei Complementar 38/2014, 06/02/2014).
Decreto 3062/2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel, situado no Distrito de Primavera, Município de Rosana.
Decreto 3063/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1628/2019 de 08/03/2019 e dá outras providências.
Decreto 3061/2019 - Antecipa ponto facultativo constante na tabela do artigo 1º do Decreto nº. 2964/2019, de 07/01/2019.
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Prefeitura do Município de Rosana
Avenida José Laurindo, 1540 - CEP: 19273-000 - Rosana/SP
Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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