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Lei Municipal nº. 1495/2016 - DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº 1488/2015, de 17/12/2015.
Lei Municipal nº. 1493/2016 - DISPÕE SOBRE: Revoga a Lei Municipal nº 270/95, de 06/02/95.
Lei Municipal nº. 1494/2016 - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR.
Lei Municipal nº. 1492/2016 - Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 6º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
Lei Municipal nº. 1491/2015 - DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSANA PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Lei Municipal nº. 1488/2015 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
Lei Municipal nº. 1489/2015 - Institui no Município de Rosana a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Lei Municipal nº. 1490/2015 - Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
Lei Municipal nº. 1487/2015 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº. 1486/2015 - Altera a Lei Municipal nº. 007/93 de 08.02.93, incluindo dentro da competência do Conselho Municipal de Saúde a promoção do exercício do controle social dos serviços de saneamento básico.
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Lei Municipal nº. 1493/2016 - DISPÕE SOBRE: Revoga a Lei Municipal nº 270/95, de 06/02/95.
Lei Municipal nº. 1494/2016 - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas de execução do PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR.
Lei Municipal nº. 1492/2016 - Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 6º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
Lei Municipal nº. 1491/2015 - DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSANA PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
Lei Municipal nº. 1488/2015 - Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
Lei Municipal nº. 1489/2015 - Institui no Município de Rosana a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República.
Lei Municipal nº. 1490/2015 - Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1008/2008, de 24/04/2008.
Lei Municipal nº. 1487/2015 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº. 1486/2015 - Altera a Lei Municipal nº. 007/93 de 08.02.93, incluindo dentro da competência do Conselho Municipal de Saúde a promoção do exercício do controle social dos serviços de saneamento básico.
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Atendimento ao Público: 07:00h - 11:00h e 13:00h - 17:00h
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