Município de Rosana

Legislação

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Decreto n°. 2361/2015 - Disciplina e regulamenta a apresentação de atestados médicos para fins de abono/justificativa de falta dos servidores públicos municipais.

Decreto nº. 2357/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Decreto nº. 2358/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2355/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e adota outras providências.

Decreto nº. 2356/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2353/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2354/2015 - Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de Bem Imóvel sob a posse do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Decreto nº. 2351/2015 - Institui o ponto eletrônico, regulamenta o controle de frequência e o ponto facultativo nos órgãos da administração direta do Poder Executivo municipal e estabelece outras providências.

Decreto n°. 2352/2015 - Dispõe sobre a revogação de decreto que especifica e adota outras providências.

Decreto nº. 2351/2015 - Termo de Retificação por erro na data da emissão.

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