Fica revogado, a partir desta data, o Decreto n°.1734/2011 de 09/03/2011, que concedeu o imóvel público municipal a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE PRIMAVERA/ROSANA, sob o CNPJ 06.139.865/0001-10, e representada, pela presidente Erenilde Gonçalves Motta Moura, inscrita no CPF: 347.256.548-92, localizados na Dependência do Estádio Municipal, na Quadra 39 – Primavera, Município de Rosana - SP.